Processo 183893/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 28/03/2013 12:02
Autuado em 28/03/2013 12:02
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 4862/2013 da Segunda Câmara, de 21/11/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/11/2013 Acórdão   4862/ 2013 Regular CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
06/11/2013 Acórdão   4862/ 2013 Regular CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA, PENSÕES E APOSENTADORIAS DOS SERVIDORES DE ARAPONGAS
Gestor atual JOAO MARIANO FILHO
Gestor das Contas ANTONIO JOSE BEFFA
Interessado JOSE LUIZ VIEZZI (Falecido(a) em 2013)

Juntadas
DataDescrição
08/07/2013 11:01 AR do ofício OCN - 3587/13 - DP
02/07/2013 17:27 Petição de outra natureza

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  19/06/2013 Ofício de Contraditório   3587/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/12/2013 789 Despacho Processual Diverso nº 3145/2013
21/11/2013 772 Acórdão nº 4862/2013
31/10/2013 759 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2013 de 06/11/2013
28/08/2013 713 Despacho Processual Diverso nº 2083/2013
19/06/2013 663 Despacho Processual Diverso nº 1302/2013
04/04/2013 612 Termo de Distribuição de Processo nº 7219/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/12/2013 15:39 DP  
11/12/2013 10:53 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 3145/2013 -
07/11/2013 13:19 S2C Acórdão nº 4862/2013 -
07/11/2013 13:19 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1368/2013 -
07/11/2013 13:19 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1407/2013 -
28/08/2013 15:39 GCCMNS  
26/08/2013 14:57 DP Informação nº 17847/2013 -
21/08/2013 12:03 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2083/2013 -
20/08/2013 15:20 SMPjTC Parecer nº 13041/2013 - aprovação Prestação de Contas. Contraditório já exercitado. Aprovação das contas do Instituto de Previdência, Pensões e Aposentadorias.
14/08/2013 11:08 DCM Instrução nº 3342/2013 - Ementa: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA, PENSÕES E APOSENTADORIAS DOS SERVIDORES DE ARAPONGAS. Prestação de Contas do exercício de 2012. Contraditório: Contas Regulares.
17/06/2013 09:43 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 3875/2013 -
17/06/2013 09:43 DP Ofício de Contraditório nº 3587/2013 -
11/06/2013 12:46 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1302/2013 -
02/04/2013 11:38 DCM Instrução nº 1984/2013 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA, PENSÕES E APOSENTADORIAS DOS SERVIDORES DE ARAPONGAS. Prestação de Contas do exercício de 2012. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
28/03/2013 14:57 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7219/2013 -

Voltar a Consulta